Justiça Parcial

A justiça na questão da Palestina é frequentemente encarada como uma mera questão legal. Contudo, ao centrar a atenção sobre momentos-chave tais como a Declaração de Balfour de 1917 ou as mais recentes guerras em Gaza, Noura Erakat mostra como a manipulação estratégica do direito internacional tem sido instrumental na despossessão e alienação dos palestinos em relação à sua terra. Por outro lado, nenhum dos maiores desafios do conflito israelo-palestino foi resolvido através da intervenção judicial: o direito não conteve a expansão dos colonatos de Israel; as leis de guerra foram impotentes para evitar o elevado número de mortes e destruição durante as diversas ofensivas militares de Israel na Faixa de Gaza; a solução de dois Estados dos Acordos de Oslo está defunta.

Ao longo de quase um século, Israel tem com grande eficácia conseguido mobilizar o direito internacional na defesa dos interesses sionistas, tendo, a partir de Oslo, logrado juntar a este processo a liderança palestina. Como a autora expõe, o direito internacional depende do trabalho jurídico, i.e. o seu significado e aplicação dependem da intervenção política tanto dos Estados como de indivíduos. Apesar de Israel ter em anos recentes levado a melhor, a autora afirma resolutamente como o direito internacional permanece uma essencial alavanca na prossecução das causas da liberdade e justiça, mas na condição de ser mobilizado em conjunção com um programa político capaz de eficazmente denunciar o regime colonial de ocupação instalado entre o Mediterrâneo e o rio Jordão, que fragmenta a comunidade palestina, divide os palestinos e procura desapossar-los do sentido de pertença à terra. Neste excerto de Justice for Some, Justiça Parcial, a autora explora o potencial de uma política e direito que, para palestinos e árabes, possa constituir um reforço mútuo da liberdade, o que implica trilhar um caminho que permanece em aberto.